PIBID – UFSC

No mês de setembro de 2016 a CAPES informou às instituições um novo conjunto de cortes no quantitativo de bolsas PIBID que afetou, em distintos níveis e formas, a dinâmica de projetos PIBID por todo o país. Nesse sentido o FORPIBID – Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do PIBID divulgou Carta Aberta cujo teor é o seguinte:

CARTA ABERTA SOBRE REDUÇÃO DAS BOLSAS PIBID EM SETEMBRO DE 2016

Considerações preliminares:

(1) O Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (FORPIBID) tem como função buscar a interlocução entre membros do Programa e sociedade;

(2) A luta em defesa do PIBID tenta diminuir os prejuízos causados pelos reiterados ciclos de redução de bolsas e falta de recursos de custeio pela CAPES, assim como assegurar a continuidade de uma política estratégica com resultados efetivos para a formação de professores, com contribuição à melhoria da qualidade da Educação Básica no Brasil;

(3) A importância da valorização dos profissionais da educação e de sua formação, por meio do PIBID realizada com amplo esforço das Instituições de Ensino Superior (IES) junto às escolas da Educação Básica, entidades científicas, Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Congresso Nacional, Ministério Público Federal, entre outras instâncias representativas da sociedade;

(4) O compromisso assumido em reuniões realizadas pela nova gestão do MEC e da CAPES com o Fórum de Coordenadores do PIBID, com destaque para o diálogo e transparência na gestão do Programa e de consulta ao fórum sobre quaisquer mudanças no Programa;

(5) O comunicado publicado pela Capes sobre o PIBID em 12 de setembro de 2016, com destaque para a contradição entre a anunciada intenção de manter o programa e a ação de suspender cotas de bolsas previstas para as IES utilizarem no mesmo mês, portanto, sem aviso prévio;

(6) A impossibilidade das IES realizarem, com normalidade, a substituição de bolsistas e/ou o remanejamento de cotas entre subprojetos e modalidades, dada a intempestividade da medida e a proximidade de fechamento da folha de pagamento do mês;

(7) O risco eminente de demandas jurídicas sobre as IES e Capes, tendo em vista os direitos adquiridos por bolsistas aprovados em editais públicos finalizados nas IES, em cumprimento de funções legais dos coordenadores institucionais.

Diante disso, vimos denunciar a redução das bolsas do PIBID vivenciada pelas IES no mês de setembro de 2016, bem como reivindicar, junto à Capes:

1. Imediata reparação dos danos causados para a continuidade do PIBID nas escolas públicas, com abertura do sistema de acompanhamento de bolsas para inclusão de bolsistas selecionados por recentes editais públicos das IES para iniciarem atividades em setembro de 2016;

2. Apresentação da evolução do número de bolsas nas folhas de pagamento de fevereiro até setembro de 2016, dando evidência do processo de redução paulatina aplicada ao Programa;

3. Manutenção das quotas de fevereiro de 2016, em respeito ao acordo entre a Capes e FORPIBID, visando não comprometer ainda mais o andamento do trabalho nas escolas;

4. Repasse de recursos de custeio, com prioridade para os projetos do PIBID Diversidade, tendo em vista as demandas específicas de realização do trabalho em escolas do campo, quilombolas e indígenas;

5. Instalação imediata de Grupo de Trabalho sobre o PIBID, com participação do FORPIBID, com o objetivo de dar diretrizes para a sua articulação com demais políticas educacionais e de formação de professores, conforme compromisso assumido pelo MEC e Capes com o Fórum;

6. Instalação de comissão para elaborar proposta de organização da avaliação nacional do Programa, com participação do FORPIBID, conforme compromisso assumido pela Capes;

7. Em relação às mudanças no Programa, definir, como condição básica, o indispensável respeito ao regime de colaboração e a autonomia das IES para a gestão institucional do Programa.

O FORPIBID esteve e está presente em todo o processo de crise que afeta o PIBID desde 2015, numa postura de diálogo, transparência e luta em defesa do Programa nas diferentes instâncias da sociedade. A intenção do Fórum é buscar, coletivamente, alternativas discutidas e negociadas para avançar na superação dos problemas, demonstrando sua responsabilidade e compromisso político com o programa. Mesmo abrigando profunda indignação diante de fatos recorrentes contra o Programa, esperamos da Capes uma postura de transparência e diálogo democrático, no sentido de definirmos juntos os ajustes necessários nesse momento, e para pensarmos no futuro do Programa, para exercermos com rigor as nossas atribuições legais e políticas, evitando soluções enviesadas. Nesse sentido, é urgente o atendimento imediato às reivindicações.

Brasília, 15 de setembro de 2016

DIRETÓRIO NACIONAL DO FORPIBID

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